O Instituto Semeia divulgou o estudo “Diagnóstico Gestão em Parques com Concessão”, que avalia o desempenho de contratos firmados entre órgãos públicos e empresas responsáveis pela visitação em parques naturais e urbanos no Brasil. A pesquisa reúne percepções de gestores sobre quatro áreas centrais: Gestão e Governança, Visitação e Uso Público, Impacto Socioeconômico e Conservação da Natureza.
Percepções positivas sobre a experiência do visitante
Entre os entrevistados, 77% afirmaram estar satisfeitos com as iniciativas voltadas a atrair novos públicos. Já 76% destacaram a atenção dada a atrativos infantis, enquanto 53% avaliaram de forma favorável as ações focadas no desenvolvimento local. A pesquisa também aponta ampliação e diversificação da oferta de serviços, incluindo trilhas, camping, eventos esportivos, gastronomia regional, aluguel de equipamentos e atividades de aventura.
Outro ponto mencionado é a transmissão de conhecimento sobre atributos cênicos, geológicos, hídricos e culturais dos parques, contribuindo para qualificar a experiência de quem visita essas áreas.
Gargalos de governança e gestão contratual
Apesar dos avanços, o levantamento identificou entraves na condução dos contratos. Para 60% dos gestores consultados, o poder público não dispõe de ferramentas suficientes para uma gestão contratual eficiente. Além disso, 50% consideram lentos os processos de aprovação de obras e manifestam insatisfação com programas de educação ambiental voltados aos visitantes.
Entre as limitações citadas estão falta de equipes dedicadas, orçamentos restritos e burocracia que retarda decisões fundamentais. Esses obstáculos, segundo o estudo, afetam diretamente a execução das melhorias previstas nos contratos.
Investimentos por meio de encargos acessórios
O diagnóstico destaca o uso de encargos acessórios — percentuais da receita bruta das concessionárias — direcionados a ações de promoção do turismo e fortalecimento do entorno dos parques. Também foram mencionadas outorgas voltadas à qualificação da infraestrutura interna e a iniciativas que integram o parque à economia local.
Comunicação com a sociedade é ponto crítico
O estudo identificou falhas na divulgação de informações logo após a assinatura dos contratos. A ausência de diálogo entre poder público, concessionárias e comunidades do entorno gera dúvidas e resistências. Segundo o Instituto Semeia, fortalecer a comunicação e ampliar a transparência sobre metas, resultados e obrigações contratuais são medidas essenciais para o sucesso das parcerias.
Recomendações para aprimorar as concessões
Entre as sugestões apresentadas, o Semeia defende a formação de equipes multidisciplinares nos órgãos responsáveis pelos contratos, com alocação de recursos financeiros e tecnológicos adequados. Também recomenda a padronização de procedimentos por meio de portarias, instruções normativas, decretos e manuais de gestão contratual, a fim de garantir previsibilidade, transparência e qualidade na execução dos acordos.
Imagem: panrotas.com.br
O levantamento ainda sugere políticas de inclusão social, como gratuidades, descontos e ações afirmativas, além da criação de canais permanentes de diálogo com as comunidades vizinhas. A promoção de campanhas de valorização dos parques, programas de educação ambiental, voluntariado e parcerias com instituições de ensino são apontadas como estratégias para reforçar o vínculo entre sociedade e áreas protegidas.
Boas práticas observadas
A publicação reúne exemplos de iniciativas que vêm qualificando a visitação. Nos parques naturais, destacam-se avanços em acessibilidade, com trilhas adaptadas, banheiros acessíveis, transporte apropriado e estruturas de apoio específicas. Também há concessões que adotaram isenção ou meia-entrada para pessoas com deficiência, estudantes da rede pública e beneficiários de programas sociais.
No campo socioeconômico, o incentivo à economia local ocorre por meio da comercialização de produtos regionais e parcerias com empreendimentos já existentes no entorno. Atividades culturais, eventos de bem-estar e programas direcionados ao público infantil são usados para atrair novos visitantes e fortalecer o sentimento de pertencimento.
Contexto das concessões
A maior parte dos contratos analisados teve início a partir de 2018, configurando uma experiência relativamente recente no país. Para o Instituto Semeia, o momento é propício para avaliar resultados e corrigir rumos. Até agora, as concessões contribuíram para organizar a visitação, desenvolver regiões próximas e melhorar infraestrutura e atividades oferecidas aos usuários, embora persistam desafios de governança e participação social.
Ao apresentar dados, gargalos e exemplos de sucesso, o estudo busca orientar gestores públicos e privados sobre caminhos possíveis para tornar os parques brasileiros mais acessíveis, eficientes e conectados à sociedade.