O Ministério do Turismo (MTur) realizou, na terça-feira, 9 de setembro, uma capacitação virtual destinada a fortalecer a rede de proteção de crianças e adolescentes frente ao aumento de visitantes previsto para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), marcada para 2025, em Belém (PA). A ação faz parte do programa Diálogos para a COP e integra a Operação Curupira Mirim, que reúne órgãos federais e estaduais na prevenção e repressão de violações de direitos no turismo.
Cerca de 40 profissionais participaram do treinamento, entre representantes dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, dos Direitos Humanos e da Cidadania, do Ministério Público do Trabalho, das Polícias Civil e Militar e da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará. O objetivo foi alinhar procedimentos, compartilhar protocolos de atuação e reforçar a cooperação para impedir que o crescimento do fluxo turístico resulte em casos de exploração sexual infantil.
Diretrizes para o setor de turismo
Durante a capacitação, técnicos do MTur apresentaram as diretrizes do Código de Conduta Brasil, instrumento que orienta empresas, guias e demais profissionais do setor a adotar práticas responsáveis. O código estabelece compromissos como identificar possíveis situações de risco, capacitar equipes para atendimento adequado e divulgar canais oficiais de denúncia, entre eles o Disque 100 e o aplicativo Proteja Brasil.
Também recebeu destaque o Movimento Turismo que Protege, criado pelo ministério para mobilizar agentes públicos e privados em torno de um ambiente turístico ético, inclusivo e seguro. A iniciativa incentiva hotéis, operadoras, agências e transportadoras a firmar termo de adesão ao código e a promover campanhas de sensibilização voltadas a hóspedes, colaboradores e comunidade local.
Atuação integrada
A abertura do encontro foi conduzida por Carolina Fávero, coordenadora-geral de Turismo Sustentável e Responsável do MTur. Ela ressaltou que a preparação antecipada é decisiva para impedir violações de direitos durante grandes eventos. Segundo a coordenadora, o turismo deve gerar oportunidades de emprego e renda de forma segura, sem comprometer a integridade de crianças e adolescentes.
A professora Marklea Ferst, da Universidade do Estado do Amazonas, participou como convidada e reforçou a necessidade de vigilância coletiva. De acordo com a docente, cada cidadão pode colaborar ao observar sinais de abuso, registrar ocorrências e acionar as autoridades competentes, ampliando o alcance da rede de proteção.
Operação Curupira Mirim
Lançada para atender cidades amazônicas que receberão delegações internacionais, a Operação Curupira Mirim atua em três frentes: sensibilização, com palestras e distribuição de material informativo; fiscalização, com inspeções em hotéis, bares, portos e aeroportos; e capacitação, com treinamentos para profissionais do turismo e forças de segurança. O plano inclui ainda a criação de um protocolo unificado de atendimento às vítimas e ações conjuntas com conselhos tutelares e centros de referência em assistência social.
Segundo o MTur, novas etapas da operação serão realizadas até 2025, envolvendo municípios do entorno de Belém e rotas de visitação a comunidades ribeirinhas. A expectativa é consolidar, antes do início da conferência, um sistema de resposta rápida que integre bancos de dados criminais, serviços de acolhimento e mecanismos de monitoramento em tempo real.
Imagem: Divulgação via brasilturis.com.br
Aumento da demanda turística
A COP30 deverá reunir chefes de Estado, delegações oficiais, representantes de organizações não governamentais e imprensa global. Projeções do governo do Pará indicam que a capital poderá receber centenas de milhares de visitantes adicionais durante os quinze dias do evento, o que pressiona serviços de hospedagem, transporte, alimentação e entretenimento. Para o MTur, a preparação de profissionais e órgãos públicos é essencial para equilibrar o crescimento econômico com a salvaguarda de direitos.
Os resultados da capacitação serão avaliados por meio de relatórios elaborados pelos participantes, detalhando procedimentos adotados, gargalos identificados e sugestões de aprimoramento. O ministério pretende utilizar esses dados para ajustar campanhas de comunicação, revisar protocolos de denúncia e ampliar parcerias com a sociedade civil.
Próximos passos
Entre as ações previstas até a conferência estão novas rodadas de treinamento com foco em aeroportos, terminais rodoviários e pontos turísticos estratégicos; distribuição de cartilhas bilíngues sobre prevenção à exploração sexual; e celebração de acordos de cooperação com plataformas de hospedagem on-line para reforçar a verificação de cadastros e a notificação de irregularidades.
Além das iniciativas voltadas à proteção infantil, o MTur coordena comitês de trabalho sobre acessibilidade, sustentabilidade e geração de empregos locais. A meta é apresentar na COP30 um modelo de turismo responsável que concilie preservação ambiental, respeito aos direitos humanos e desenvolvimento regional.
Com o avanço das ações de capacitação, o ministério reforça que a participação de empresas e da população é determinante para o êxito das estratégias de prevenção. Denúncias podem ser feitas de forma anônima e gratuita pelo Disque 100, pelo aplicativo Proteja Brasil ou diretamente às autoridades policiais.