Funcionários da NAV Brasil, empresa pública que presta os serviços civis de navegação aérea no país, aprovaram greve com paralisações programadas para 24, 26 e 30 de setembro, além de 2 de outubro. Os atos serão realizados em dois turnos de uma hora cada: das 11h às 12h e das 15h às 16h. A categoria cumpre o aviso legal de 72 horas antes de qualquer suspensão, o que permite às companhias aéreas reorganizar malhas e ajustar escalas.
Motivos da paralisação
O movimento grevista foi deliberado após impasses nas negociações do novo Plano de Cargos e Salários (PCS), melhoria do benefício de assistência à saúde e correção de defasagens salariais acumuladas desde a pandemia. Os trabalhadores também pedem a realização de concursos públicos — inexistentes há 14 anos — para reduzir sobrecarga de plantões e horas extras, apontadas pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Voo (SNTPV) como fatores que podem afetar a segurança operacional.
Papel estratégico da NAV Brasil
A estatal integra o Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB) na esfera civil. Entre as funções exercidas estão:
Controle de Aproximação (APP) e Torre de Controle (TWR) – orientação de pousos, decolagens e manobras nas proximidades de aeroportos.
Meteorologia Aeronáutica – produção de previsões e informes meteorológicos utilizados por tripulações e autoridades.
Serviço de Informação Aeronáutica (AIS) – coleta e difusão de dados essenciais à navegação.
Telecomunicações Aeronáuticas – manutenção de comunicação segura entre aeronaves e unidades em solo.
Essas atividades são realizadas em dezenas de dependências instaladas em aeroportos como Guarulhos, Viracopos, Galeão, Santos Dumont e outros terminais de relevância nacional.
Posicionamento da empresa e do setor
Em resposta ao movimento, a NAV Brasil informou manter diálogo com o sindicato e ter encaminhado o PCS à Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST). A empresa declarou ter promovido 17 reuniões desde março para tratar do acordo coletivo e buscar soluções para o auxílio saúde. A estatal assegura que adotará medidas para garantir continuidade e segurança das operações durante as paralisações.
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) afirmou que está em contato permanente com a NAV Brasil e coordena, com as companhias, ações para minimizar atrasos e cancelamentos. As empresas pretendem ajustar rotas e planejar escalas de forma a reduzir o impacto nas datas e horários afetados.
Orientações aos passageiros
Quem possui voos marcados para 24, 26 e 30 de setembro ou 2 de outubro deve acompanhar comunicados das companhias em canais oficiais — aplicativos, sites ou centrais de atendimento — e verificar possíveis alterações de horário ou aeroporto. Caso o bilhete tenha sido emitido com seguro-viagem, recomenda-se checar a cobertura para atrasos e cancelamentos.
Imagem: Stokking via brasilturis.com.br
Outra medida é optar por voos fora dos períodos de paralisação (antes das 11h, entre 12h e 15h ou após as 16h). Passageiros que precisem remarcar viagens devem observar as condições tarifárias:
Latam – permite alteração de data ou destino nos canais digitais e central de ajuda; custos variam conforme classe tarifária.
Gol – alterações podem ser feitas por site, aplicativo ou call center; taxas ou diferenças tarifárias dependem da categoria do bilhete.
Azul – cancelamentos ou remarcações são autorizados até um ano após a emissão, com valores sujeitos à tarifa adquirida.
Cuidados para agências e operadoras
Profissionais do trade turístico podem atuar de forma preventiva ao evitar conexões próximas aos horários de greve e orientar clientes sobre direitos de reacomodação e reembolso previstos pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Também é recomendável oferecer rotas alternativas ou utilizar aeroportos menos impactados nos turnos de paralisação.
Procedimentos legais e segurança de voo
A legislação determina manutenção de contingente mínimo para preservar 100% dos serviços de emergência e, no mínimo, 80% das atividades regulares em horário de pico. Dessa forma, a greve não deve paralisar integralmente o tráfego aéreo, mas pode gerar atrasos pela necessidade de redistribuição de controladores e ajustes na malha.
O SNTPV sustenta que a sobrecarga de trabalho decorrente de escalas reduzidas pode comprometer a segurança, argumento rebatido pela NAV Brasil, que afirma seguir parâmetros internacionais de dimensionamento e treinar equipes para contingências.
Expectativa para as negociações
A continuidade ou ampliação do movimento dependerá dos avanços na negociação coletiva. Caso não haja acordo, o sindicato poderá convocar novas assembleias e avaliar paralisações adicionais. Até o momento, não há previsão de suspensão total dos serviços, mas a possibilidade de atrasos e cancelamentos permanece, especialmente nos turnos de uma hora anunciados.
A recomendação geral é que passageiros, companhias e agentes de viagem acompanhem as negociações e adotem planejamento prévio para reduzir transtornos, mantendo atenção às informações divulgadas nos canais oficiais das transportadoras e da NAV Brasil.