A Organização das Nações Unidas manifestou preocupação com a lentidão do governo dos Estados Unidos na concessão de vistos para integrantes da delegação brasileira que viajará a Nova York para a 78ª Assembleia Geral, cuja abertura está prevista para 23 de setembro. O tema foi levado à atenção do Comitê de Relações com o Estado-sede na sexta-feira, 12, por representantes do Brasil.
Faltando pouco mais de uma semana para o início dos debates, vários pedidos ainda aguardam análise, entre eles o do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A indefinição despertou alerta na sede da ONU, que recorda as obrigações assumidas pelos Estados Unidos no acordo que garante à organização status internacional em território norte-americano.
Em pronunciamento nesta segunda-feira, 15, o porta-voz do secretário-geral António Guterres, Stéphane Dujarric, declarou que a entidade vê a situação com apreensão. Ele lembrou que o tratado firmado entre a ONU e o país anfitrião determina facilidades de deslocamento a autoridades e funcionários que tenham compromissos oficiais junto às Nações Unidas.
“Quando a emissão de vistos é retardada sem justificativa plausível, há risco de descumprimento do acordo de sede”, advertiu Marcelo Marotta Viegas, diretor do Departamento de Organismos Internacionais do Itamaraty, durante a sessão do comitê. Segundo o diplomata, as autoridades norte-americanas informaram que os processos pendentes estão em exame, mas não forneceram prazo para conclusão.
O Itamaraty não divulgou quantos membros da comitiva permanecem sem o documento de entrada. Habitualmente, o grupo inclui o presidente da República, ministros de Estado e assessores. A participação brasileira na abertura da Assembleia Geral é tradicional: desde 1947, o representante do Brasil faz o primeiro discurso do segmento de alto nível.
A demora na liberação dos vistos ocorre em um cenário de tensão diplomática entre Brasília e Washington. Nos últimos meses, a administração do presidente Donald Trump adotou medidas que impactaram o relacionamento bilateral, o que, segundo fontes diplomáticas, pode estar refletindo no trâmite consular.
Embora pedidos de visto para compromissos junto à ONU costumem ser processados com prioridade, a entidade já registrou atrasos em ocasiões anteriores. Na sessão do comitê, o Brasil recordou episódio recente envolvendo a delegação palestina, cujos documentos foram expedidos apenas após intervenção direta da organização.
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Pelo acordo de sede, vigente desde 1947, os Estados Unidos se comprometem a garantir acesso irrestrito a representantes de Estados-membros e observadores que participem de reuniões oficiais. Em caso de descumprimento, o tratado prevê mecanismos de consulta entre a ONU e o governo norte-americano, podendo chegar a processos de arbitragem.
Na prática, o atraso coloca em risco a agenda dos integrantes da comitiva brasileira, que inclui reuniões multilaterais, encontros bilaterais e eventos paralelos organizados pela comunidade internacional. Caso os vistos não sejam emitidos em tempo hábil, representantes poderiam ser obrigados a cancelar compromissos ou mesmo adiar a viagem, situação que a diplomacia brasileira considera prejudicial aos interesses do país.
Apesar das dificuldades, fontes no Itamaraty afirmam que, até o momento, não se cogita retaliação ou protesto formal. A estratégia adotada tem sido a negociação direta com a embaixada dos Estados Unidos em Brasília e a utilização dos canais diplomáticos na Missão Permanente do Brasil junto à ONU, em Nova York.
Representantes da organização garantem que continuarão acompanhando o tema de perto e prestando assistência às delegações afetadas. Nos bastidores, membros do secretariado avaliam que a resolução do impasse antes do dia 23 é crucial para preservar o bom andamento da Assembleia Geral e evitar constrangimentos para o país-sede.
Até que a situação seja normalizada, a ONU reforça a importância de que todas as missões estrangeiras informem imediatamente qualquer dificuldade relacionada a vistos, a fim de que o secretariado possa interceder junto às autoridades americanas. Para o Brasil, a liberação dos documentos nos próximos dias será decisiva para assegurar presença plena de sua equipe na principal reunião diplomática do calendário internacional.