O governo dos Países Baixos confirmou que elevará o imposto cobrado sobre passagens aéreas em 1º de janeiro de 2026. A taxa, atualmente fixada em 29,40 euros por bilhete, sofrerá reajuste de 2,9% e passará a 30,25 euros. A Royal Dutch Airline Traffic Authority (ANVR) calculou o novo valor após o anúncio oficial do Ministério das Finanças. O plano inclui ainda um aumento adicional em 2027, direcionado especificamente a voos de longa distância, cuja alíquota será detalhada no próximo ano.
Segundo projeções divulgadas pelo governo, a segunda fase da medida poderá gerar até 248 milhões de euros extras por ano. Parte dessa arrecadação será destinada a programas voltados à redução do impacto ambiental da aviação, em linha com metas nacionais de sustentabilidade e compromissos climáticos assumidos pelo país. As autoridades argumentam que a política tributária reforça o princípio de “poluidor-pagador” e contribui para estimular práticas mais limpas no transporte aéreo.
Reação do setor aéreo
Entidades representativas de companhias aéreas, de aeroportos e de consumidores criticaram a iniciativa. Para esses grupos, a elevação da carga tributária pode comprometer a conectividade do país, reduzir a competitividade de Schiphol como hub internacional e encarecer viagens tanto de negócios quanto de lazer. A Airports Council International (ACI) Europe avalia que o aumento desvia recursos que poderiam ser aplicados em projetos de descarbonização e afeta diretamente a atratividade do mercado holandês.
A Airlines for Europe (A4E) também se manifestou de forma contrária. A associação afirma que aumentos sucessivos de impostos sobre bilhetes aéreos não têm demonstrado benefícios concretos nem para o passageiro nem para a agenda climática, além de tornarem o destino menos atraente para turismo e investimento estrangeiro. Segundo a entidade, medidas coordenadas em nível europeu seriam mais efetivas para acelerar a transição energética do setor.
Risco de migração de passageiros
A KLM, principal companhia aérea do país, reforçou a preocupação com uma possível perda de competitividade em relação a aeroportos de nações vizinhas. Pesquisa encomendada pela empresa mostra que 74% dos viajantes holandeses considerariam embarcar com maior frequência em aeroportos da Bélgica ou da Alemanha caso o imposto nacional se torne mais alto. A companhia afirma que a Holanda já figura entre os mercados mais caros da União Europeia para voar, e que a nova tarifa consolidaria essa posição.
De acordo com a KLM, uma família de quatro pessoas paga, apenas em imposto sobre bilhete, 120 euros por viagem partindo de aeroportos holandeses, enquanto o valor máximo cobrado na Bélgica não ultrapassa 10 euros por passageiro. Dados de tráfego indicam que, entre 2019 e 2024, a participação de passageiros holandeses em voos com origem em Düsseldorf cresceu 41%, e em partidas de Bruxelas, 20%. A companhia sustenta que novos ajustes tributários ou elevação de tarifas aeroportuárias devem intensificar essa tendência de migração para aeroportos estrangeiros.
Imagem: Divulgação via brasilturis.com.br
Argumentos ambientais em debate
O governo defende que a medida faz parte de um pacote mais amplo para alinhar o transporte aéreo às metas de redução de emissões. Autoridades ressaltam que uma parcela da receita será investida em pesquisa, desenvolvimento e incentivos para combustíveis sustentáveis, além de melhorias operacionais voltadas à eficiência energética. O Executivo holandês argumenta que o aumento proposto é modesto em comparação ao custo total de uma passagem e que não inviabilizará a demanda por transporte aéreo.
Do lado oposto, representantes do setor afirmam que a cobrança adicional não garante que os recursos serão aplicados diretamente em projetos de sustentabilidade e alertam para a possibilidade de fuga de passageiros para aeroportos de menor tributação, situação que, na avaliação dessas entidades, resultaria em emissões semelhantes ou até maiores, devido ao deslocamento terrestre até terminais estrangeiros.
Próximos passos
A proposta será formalmente incluída no orçamento fiscal de 2026, que deve ser apreciado ainda neste ano pelo Parlamento holandês. Caso aprovada sem alterações, a nova alíquota passará a vigorar no início de janeiro. A definição do percentual específico para voos de longa distância em 2027 está prevista para o segundo semestre de 2026, quando o governo deve apresentar estudo de impacto econômico e ambiental.
Enquanto o debate prossegue, companhias aéreas, operadoras de viagens e órgãos de defesa do consumidor avaliam estratégias para mitigar possíveis efeitos sobre a demanda. As associações internacionais seguem pressionando por uma abordagem coordenada na União Europeia que priorize incentivos à inovação tecnológica e à adoção de combustíveis sustentáveis, em vez de aumentos isolados de tributação sobre bilhetes aéreos. O tema também será discutido em fóruns europeus de aviação e em reuniões entre ministérios de transporte dos países do bloco.