A introdução da chamada Taxa de Integridade de Visto, no valor de US$ 250, que elevaria o custo total para a solicitação do visto americano a aproximadamente US$ 440, foi adiada por tempo indeterminado. O adiamento ocorre depois de mobilização liderada pela U.S. Travel Association, entidade que representa o setor de viagens nos Estados Unidos. Embora o dia 1º de outubro tivesse sido apontado como data de início, não há, na legislação que criou a cobrança, qualquer determinação de prazo para sua efetiva implementação.
Quem está envolvido
A U.S. Travel Association atua junto ao Congresso norte-americano e ao governo do presidente Donald Trump para que a cobrança seja não apenas postergada, mas completamente cancelada. Segundo a entidade, a inexistência de uma data legal para início da taxa permite que a administração federal decida livremente quando – ou se – passará a exigir o novo valor. Com base nesse argumento, a associação solicitou formalmente que o Executivo adie a medida por período indefinido.
O que diz a lei
A Taxa de Integridade de Visto foi criada por lei aprovada anteriormente pelo Congresso dos Estados Unidos. O texto estabelece o adicional de US$ 250 a determinados solicitantes de visto, mas não fixa data-limite para começo da cobrança nem define cronograma de regulamentação. A ausência desse detalhamento abriu espaço para que o setor de viagens pedisse o adiamento, alegando que a própria legislação admite flexibilidade sobre quando o valor deve passar a ser exigido.
Impacto financeiro para o viajante
Atualmente, o preço para solicitar o visto de não imigrante gira em torno de US$ 190. A taxa de US$ 250 elevaria esse custo para aproximadamente US$ 440, aumento de mais de 130%. Segundo a U.S. Travel Association, esse acréscimo poderia afetar diretamente a demanda de visitantes internacionais e, por consequência, o fluxo de receita gerado pelo turismo nos Estados Unidos.
Próximos passos
A entidade afirmou que continuará pressionando o Congresso a aprovar nova legislação que elimine o adicional ou, pelo menos, restrinja o universo de pessoas obrigadas a pagá-lo. Caso não seja possível a revogação total, a alternativa proposta envolve redefinir os critérios de cobrança para reduzir o impacto sobre a maioria dos solicitantes. Até o momento, não há sinalização do Legislativo sobre quando ou se analisará essas alterações.
Posicionamento do governo
O governo dos Estados Unidos ainda não divulgou cronograma para a cobrança da Taxa de Integridade de Visto. Fontes ligadas ao Departamento de Estado confirmam que o órgão permanece habilitado a iniciar a arrecadação a qualquer momento, desde que publique aviso oficial com antecedência razoável. Entretanto, a recente mobilização do setor, somada à pressão legislativa, reduziu a probabilidade de implementação imediata.
Imagem: panrotas.com.br
Consequências para quem já planeja viajar
Solicitantes que pretendem iniciar o processo de visto a partir de outubro continuam sujeitos apenas às tarifas já vigentes. Como o adicional de US$ 250 não tem mais data definida, não haverá cobrança extra enquanto o governo mantiver o adiamento. Especialistas em documentação recomendam, contudo, que os interessados acompanhem as atualizações oficiais, pois a situação pode mudar a qualquer instante caso a administração federal decida regulamentar a taxa.
Repercussão no mercado de turismo
Agências de viagens, companhias aéreas e demais empresas do setor veem o adiamento como alívio temporário, especialmente diante do cenário global de recuperação da demanda turística. A manutenção dos custos atuais de visto é considerada fator que pode favorecer o planejamento de viagens aos Estados Unidos nos próximos meses. Ainda assim, operadores permanecem cautelosos, pois a discussão legislativa sobre a taxa segue em aberto.
Enquanto isso, viajantes interessados em visitar o país podem, por ora, planejar seus deslocamentos com base nas tarifas de visto em vigor, sem o acréscimo proposto. Até que haja definição definitiva do Congresso ou do Executivo, a orientação é prosseguir com o processo normalmente, monitorando eventuais anúncios oficiais relacionados à Taxa de Integridade de Visto.