Porto Alegre – A Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav Nacional) e a Abav do Rio Grande do Sul (Abav-RS) anunciaram apoio jurídico aos agentes de viagens afetados pela interrupção das atividades da MB Operadora, empresa gaúcha que suspendeu suas operações de forma repentina. As entidades informaram que acompanham de perto os desdobramentos do caso e já iniciaram um levantamento para dimensionar os prejuízos aos profissionais do setor e aos consumidores impactados.
A mobilização envolve a ativação da assessoria jurídica da Abav Nacional, que passará a orientar de maneira direta os associados da Abav-RS. O objetivo é esclarecer dúvidas sobre direitos e responsabilidades, definir procedimentos de ressarcimento e auxiliar na mediação de eventuais conflitos com clientes. O suporte inclui análise de contratos, recomendações sobre comunicação com viajantes e encaminhamentos para possíveis medidas administrativas ou judiciais.
Mapeamento de danos e coleta de informações
Segundo as associações, o primeiro passo foi reunir informes detalhados de agentes de viagens que mantinham operações em parceria com a MB. Esse mapeamento pretende identificar valores de pacotes já pagos, compromissos pendentes com fornecedores e quantidade de consumidores que tiveram serviços cancelados. A partir desse conjunto de dados, será traçado um panorama dos impactos financeiros e operacionais, possibilitando a definição de estratégias de mitigação.
Além das perdas econômicas, o levantamento considera aspectos reputacionais que podem atingir as agências envolvidas. Muitas delas foram surpreendidas pela suspensão e precisam dar respostas rápidas aos clientes. Para esses casos, a Abav prepara orientações padronizadas de atendimento, visando preservar a confiança do público e evitar processos decorrentes de falhas na prestação de informações.
Limites de atuação das entidades
Abav Nacional e Abav-RS reforçaram que, como entidades representativas de classe, não exercem funções de fiscalização, regulação ou auditoria sobre operadoras, hotéis, companhias aéreas ou quaisquer outros fornecedores de serviços turísticos. O papel fundamental, segundo o comunicado das associações, é a defesa institucional das agências de turismo, promovendo capacitação, interlocução com o poder público e aconselhamento sobre boas práticas de mercado.
Com base nesse escopo, as entidades esclarecem que não possuem competência legal para intervir diretamente na gestão da MB Operadora nem para garantir indenizações. Entretanto, destacam que podem apoiar os agentes no encaminhamento de demandas aos órgãos responsáveis, como Procon, Ministério do Turismo ou Poder Judiciário, quando necessário.
Solidariedade aos profissionais e viajantes
Em nota conjunta, as duas organizações manifestaram solidariedade a todos os envolvidos: agentes de viagens associados, viajantes com contratos firmados e demais empresas do setor que possam ser afetadas em cadeia. O comunicado ressalta o compromisso da Abav em fomentar um turismo “cada vez mais responsável e sustentável”, princípios considerados essenciais para reduzir riscos de eventos semelhantes no futuro.
As associações também reiteraram que seguirão monitorando a situação da MB Operadora. Caso surjam novas informações ou alterações no quadro, os agentes serão atualizados por canais oficiais, como circulares internas e reuniões virtuais. A expectativa é que o cenário completo de prejuízos seja conhecido nas próximas semanas, à medida que surgem relatos e documentos comprobatórios.
Imagem: panrotas.com.br
Orientações iniciais aos associados
Enquanto a análise detalhada não é concluída, a assessoria jurídica da Abav recomenda medidas proativas aos agentes de viagens:
- Registrar formalmente todos os contatos feitos com a MB Operadora e arquivar comprovantes de pagamentos.
- Informar os clientes, por escrito, sobre a situação atual, prazos de resposta e canais de atendimento.
- Verificar cláusulas de contratos que tratam de responsabilidade solidária e condições de cancelamento.
- Encaminhar reclamações de consumidores a órgãos de defesa, se houver solicitação expressa dos passageiros.
- Aguardar orientações adicionais antes de assumir compromissos de reembolso que não estejam previstos contratualmente.
Essas recomendações, segundo a Abav, visam resguardar os agentes contra possíveis alegações de omissão e assegurar que as tratativas ocorram dentro dos parâmetros legais vigentes.
Compromisso com transparência e ética
No encerramento do comunicado, Abav Nacional e Abav-RS ressaltaram o compromisso com a transparência e a ética na condução do processo. As entidades afirmam que a confiança do consumidor é um ativo crucial para o turismo e, por isso, todas as ações serão pautadas por clareza de informações e respeito às normas de proteção ao consumidor.
Embora ainda não haja previsão para a retomada das operações da MB Operadora ou definição sobre eventuais compensações, as associações reiteram que permanecerão “mobilizadas para dar todo o apoio necessário” aos agentes gaúchos. A mobilização envolve, além do suporte jurídico, a articulação com outras entidades do setor e o compartilhamento de experiências para evitar novos episódios de paralisação súbita de fornecedores.
Com essas iniciativas, Abav Nacional e Abav-RS buscam mitigar os efeitos imediatos da interrupção da MB Operadora e preservar a integridade dos serviços prestados pelas agências de viagens, em benefício dos profissionais e dos consumidores que dependem dessas operações para a realização de suas viagens.