A partir deste domingo, 12 de outubro de 2025, a União Europeia começou a implantar de forma gradual o Sistema de Entrada/Saída (EES, na sigla em inglês) em 29 países do espaço Schengen, incluindo os quatro associados Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. O novo procedimento encerra o uso de carimbos manuais nos passaportes e cria um registro digital obrigatório para todos os viajantes de fora do bloco que realizem estadias curtas de até 90 dias em um período de 180 dias.
Calendário de implementação
Cada país definirá os pontos fronteiriços que receberão o EES primeiro, mas a adoção plena deve ocorrer até 9 de abril de 2026. A partir de 10 de abril do mesmo ano, o sistema deverá estar ativo em todos os aeroportos, portos e postos terrestres participantes. Portugal, principal porta de entrada de brasileiros na Europa, é um dos primeiros a operar o novo modelo já a partir de hoje. O Reino Unido, que não faz parte do espaço Schengen, adiantou que viajantes que utilizam ferry, Eurostar ou Eurotúnel farão o registro ainda em território britânico, onde a polícia francesa atua.
Como o EES funciona
O sistema automatiza a checagem de fronteira, coletando dados biométricos e de viagem. Todos os visitantes terão a foto facial capturada, e quem entra sem visto também entregará quatro impressões digitais. Além disso, o EES registra número do passaporte, locais e datas de entrada e saída, calculando automaticamente o tempo de permanência. As informações permanecem armazenadas por três anos ou por cinco anos se houver permanência além do permitido.
A primeira passagem pela fronteira após a entrada em vigor exige registro completo: escaneamento do passaporte, coleta de digitais e imagem facial. Nas chegadas seguintes, dentro do prazo de três anos, bastarão o reconhecimento facial e o novo escaneamento do documento. A expectativa da Associação Internacional de Aeroportos da Europa (ACI Europe) é de que, nos primeiros meses, o controle leve de 1,5 a três vezes mais tempo que o procedimento baseado em carimbo, principalmente durante a coleta inicial de biometria.
Quem está isento
O EES não se aplica a cidadãos da União Europeia, do Espaço Econômico Europeu, da Suíça, de Andorra, Mônaco, San Marino e Vaticano. Também ficam dispensados titulares de visto de longa duração, residentes nos países Schengen, diplomatas, tripulantes e trabalhadores transfronteiriços cobertos por acordos específicos. Irlanda e Chipre não participam do novo sistema e continuarão a carimbar os passaportes.
Impacto para viajantes
Estima-se que cerca de 700 milhões de deslocamentos anuais de não europeus sejam processados pelo EES. Embora o objetivo principal seja reforçar a segurança e reduzir erros de cálculo de permanência, autoridades aeroportuárias alertam para possíveis filas mais longas na fase de adaptação. Entre os fatores que podem gerar atrasos estão falhas na captura de digitais, obstáculos técnicos em quiosques de autoatendimento, barreiras de idioma, passageiros idosos, famílias com crianças e picos de demanda na alta temporada.
Se ocorrerem problemas técnicos graves, as autoridades podem recorrer temporariamente ao carimbo manual. Durante um período de transição de 180 dias, o selo no passaporte continuará válido como prova oficial de entrada ou saída.
Imagem: panrotas.com.br
Proteção de dados e consequências de infração
As informações coletadas ficam protegidas pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) da União Europeia e só podem ser acessadas por autoridades nacionais de fronteira, imigração e segurança. Viajantes que ultrapassarem o limite de 90 dias serão registrados como overstayers. As punições variam conforme o país, podendo incluir multas, deportação ou proibição temporária de retorno ao espaço Schengen.
Integração com o ETIAS
O EES é pré-requisito para o ETIAS, a autorização eletrônica que será exigida a partir do último trimestre de 2026 para visitantes atualmente isentos de visto. Custando 20 euros, o ETIAS consultará o histórico do EES antes de conceder ou negar a permissão de viagem. Quem tiver ultrapassado o tempo de estadia poderá ter o pedido recusado.
Orientações aos turistas
Embora não exista pré-registro, as autoridades recomendam:
- Verificar se o passaporte é legível por máquina e válido por pelo menos três meses após a data de saída planejada;
- Calcular com precisão os dias de permanência dentro do espaço Schengen;
- Chegar com antecedência aos aeroportos durante a fase inicial, de outubro de 2025 a abril de 2026;
- Manter documentos que comprovem motivo e duração da viagem;
- Utilizar sempre o mesmo passaporte em entradas e saídas, especialmente quem possui dupla nacionalidade.
Com o fim do carimbo e a adoção do controle eletrônico, a União Europeia espera maior agilidade na longa duração, mais segurança e integração de dados, ainda que os primeiros meses exijam paciência adicional dos viajantes.