A oficial de justiça encarregada de entregar intimações ao empresário João Ricardo Mendes, fundador da plataforma de viagens Hurb, relata que não consegue cumprir a determinação judicial há várias semanas. De acordo com o relatório anexado ao processo, todas as tentativas de contato no endereço residencial do empresário têm sido frustradas, apesar de sua presença no local.
O documento informa que Mendes se recusa a receber qualquer intimação sob a justificativa de estar em tratamento psiquiátrico desde julho, mês em que deixou o presídio após ser solto pela Justiça. A recusa foi confirmada em diversas visitas: a oficial foi atendida por jardineiros, pedreiros e diaristas, mas nunca pelo próprio empresário. Nenhum dos funcionários se responsabilizou por receber a correspondência judicial.
Segundo o processo, a dificuldade para efetuar a citação tem emperrado o andamento de medidas determinadas pelo Judiciário. A entrega da documentação é necessária para que Mendes tome ciência formal dos atos processuais que o envolvem e possa cumprir prazos ou apresentar manifestações de defesa.
Mendes foi preso em flagrante por furto e ficou detido até julho, quando obteve liberdade provisória. Ao deferir a soltura, a Justiça fixou como uma das condições a realização de perícia psiquiátrica para avaliar a sanidade mental do empresário. A medida atendeu a um pedido da defesa, que sustenta a existência de um quadro de psicose maníaco-depressiva e argumenta que o empresário não teria plena capacidade de discernimento no momento do crime.
O parecer médico solicitado ainda não foi concluído, justamente porque a intimação que convoca Mendes para o exame pericial segue pendente de entrega. Sem o laudo, o processo permanece em fase preliminar, impedindo que o magistrado decida sobre eventual responsabilização penal ou adoção de medidas alternativas de tratamento.
A oficial de justiça detalhou no relatório o procedimento adotado em cada visita. Em todas elas, foi possível confirmar que o empresário estava em casa, porém, segundo o relato, os funcionários recebiam instruções diretas para não permitir a aproximação de estranhos ou autoridades. Em uma das ocasiões, a servidora informou ter ouvido a voz de Mendes no interior da residência, mas ainda assim não conseguiu que ele comparecesse ao portão para assinar o mandado.
O documento menciona, ainda, que os empregados consultavam Mendes por telefone celular antes de responder à oficial. Após as ligações, recebiam orientação para informar que o empresário não poderia ser atendido devido ao tratamento médico. As alegações tampouco foram acompanhadas de qualquer comprovação formal, como atestados ou relatórios clínicos.
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Em despacho anterior, o juiz responsável pelo caso havia advertido que a perícia psiquiátrica é fundamental para embasar futuras decisões sobre a imputabilidade ou sobre a necessidade de acompanhamento de saúde mental. A não realização do exame pode levar ao atraso de audiências e instruções processuais, prolongando a indefinição jurídica em torno do episódio que motivou a prisão.
Até o momento, não há registro de novas estratégias processuais para garantir a entrega das intimações. O oficialato de justiça estuda alternativas previstas na legislação, como a nomeação de curador para receber citações em nome do intimado ou o reforço de diligências em horários variados. No entanto, qualquer providência depende de autorização judicial específica.
Enquanto isso, o Hurb, empresa fundada por Mendes, segue como parte interessada em processos cíveis que tramitam paralelamente, alguns decorrentes de reclamações de consumidores. Esses procedimentos, porém, são independentes da ação penal que apura o furto e da discussão sobre a condição de saúde mental do empresário.
A Justiça ainda não divulgou novas datas para a perícia psiquiátrica nem estimativa de prazo para concluir a entrega das intimações. O desenrolar do caso depende da efetiva notificação de João Ricardo Mendes, condição indispensável para que o processo avance e para que o laudo médico seja realizado.