A Polícia Federal (PF) informou que o serviço de emissão de passaportes corre o risco de ser suspenso novamente a partir de 3 de novembro. Para evitar a interrupção, a corporação solicitou ao governo federal um aporte emergencial de R$ 97,5 milhões. O valor seria direcionado especificamente à continuidade das atividades ligadas à confecção e à entrega dos documentos em todo o território nacional.
De acordo com a PF, a verba hoje disponível para o programa deixará de atender às necessidades operacionais antes do início de novembro. A corporação sustentou que a liberação imediata dos recursos adicionais é indispensável para custear insumos, contratos de prestação de serviço e demais despesas estruturais que compõem o processo de emissão. Caso o pedido não seja atendido, o sistema deverá ser desativado temporariamente, impossibilitando novos atendimentos e a conclusão de processos já iniciados.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, pasta à qual a Polícia Federal é vinculada, afirmou ter encaminhado o pleito à área econômica do governo. Em nota, a pasta informou que trabalha para assegurar a disponibilidade orçamentária necessária, com o objetivo de manter o serviço sem interrupções. O ministério não detalhou prazos para a liberação dos recursos nem indicou quais fontes orçamentárias poderão ser empregadas.
Risco de paralisação em prazo curto
O alerta da PF destaca um horizonte de poucos dias entre a solicitação e o possível esgotamento das verbas atuais. Segundo a corporação, sem a suplementação de R$ 97,5 milhões, o sistema informatizado que gerencia todo o fluxo de pedidos ficaria sem capacidade de gerar novos documentos. Na prática, isso significaria a suspensão de agendamentos, a interrupção de atendimentos nos postos de emissão e atrasos na entrega de passaportes já aprovados.
A projeção de paralisação a partir de 3 de novembro foi comunicada às instâncias responsáveis pela execução orçamentária do Executivo federal. O objetivo é garantir que as providências sejam tomadas antes que o prazo limite seja alcançado. Ainda não há indicação de qual mecanismo será usado para abrir o crédito extraordinário, mas a avaliação da PF é de que o valor solicitado cobre o déficit programado até o fim do exercício fiscal de 2025.
Tramitação do pedido no governo
Os R$ 97,5 milhões solicitados constituem um crédito suplementar, cuja liberação dependerá de análise técnica do Ministério da Fazenda e da Casa Civil, além de eventual aprovação no Congresso Nacional, caso seja necessário alterar a Lei Orçamentária. Até o momento, o Ministério da Justiça limitou-se a informar que mantém diálogo com a área econômica para viabilizar o repasse e preservar a continuidade do serviço público.
Enquanto aguarda a resposta definitiva sobre o aporte, a PF prossegue com o atendimento dentro dos limites orçamentários que ainda restam. A corporação reforçou que, se o valor não for disponibilizado a tempo, não haverá margem contábil para despesas adicionais relacionadas ao passaporte, o que acarretaria a interrupção imediata do serviço em unidades de todo o país.
Imagem: Divulgação via brasilturis.com.br
Impacto para usuários
Com a possibilidade de suspensão, pessoas que planejam solicitar o documento ou renovar passaportes podem enfrentar atrasos ou impossibilidade de concluir o processo. A PF recomenda que os interessados acompanhem comunicados oficiais sobre eventual mudança no cronograma de atendimento. Durante a paralisação, sistemas eletrônicos para agendamento e acompanhamento de pedidos ficariam fora do ar, postergando viagens que dependem da emissão do documento.
Além das demandas de cidadãos brasileiros, a interrupção afetaria também órgãos públicos que utilizam passaportes oficiais e de serviço, emitidos pela mesma estrutura da PF. A corporação considera o aporte de R$ 97,5 milhões imprescindível para manter a cadeia de produção e distribuição dos documentos, garantindo que o cronograma seja cumprido sem prejuízo aos usuários.
Próximos passos
O governo federal ainda não se manifestou sobre uma data concreta para a liberação do crédito solicitado. Caso o valor seja aprovado e disponibilizado antes de 3 de novembro, a PF estima que o serviço seguirá em funcionamento normal, sem necessidade de suspensão. Se o montante não for autorizado, a paralisação poderá começar na data informada, com retomada condicionada à entrada dos recursos.
Até a definição sobre o aporte, a Polícia Federal continuará monitorando o saldo disponível em seu orçamento e informará à população sobre eventuais mudanças no atendimento. O Ministério da Justiça reiterou que busca, junto à equipe econômica, uma solução que assegure recursos suficientes para suprir as necessidades do programa de emissão de passaportes ao longo de 2025.